quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Os interessantes projetos do Senador José Reguffe

Vocês já ouviram falar no Senador José Reguffe? Li sobre esse político pela primeira vez em uma matéria na internet, quando ele ainda era deputado federal. A matéria dizia que ele havia reduzido o número de cargos em seu gabinete de 25 para 9 pessoas, além de abrir mão de vários benefícios. À época, achei magnífica a iniciativa do deputado, mas como ele não é muito falado na mídia e eu também ainda não era tão politizado como hoje, acabei me esquecendo dele.

Pois bem, nesses dias um amigo meu comentou comigo sobre o Ruguffe, hoje senador, e me lembrei dessa matéria que li tempos atrás. O amigo em questão me informou que, além de recusar diversos benefícios oficiais do cargo de senador, votou à favor do impeachment de Dilma Rousseff. Curioso, resolvi curtir a página dele no Facebook e fazer uma pesquisa sobre o mesmo. Os resultados são interessantes.

José Ruguffe é senador pelo Distrito Federal. Já foi filiado ao PDT (ponto negativo). Mas hoje está sem partido (ponto positivo). Alguns de seus Projetos de Lei e Emendas à Constituição são:

- PEC 2/15 - proíbe a tributação sobre remédios de uso humano
- PEC 3/15 - proíbe que parlamentares possam se reeleger mais do que uma única vez
- PEC 4/15 - fim da reeleição para cargos executivos
- PEC 5/15 - decreta a perda de mandato para pessoas que se elegerem parlamentares e forem ocupar cargos no executivo, como ministérios ou secretarias
- PEC 6/15 - permite que as pessoas possam ser candidatas sem filiação partidária
- PEC 8/15 - institui a revogabilidade de mandatos, perdendo o mandato os eleitos que contrariarem frontalmente o que colocaram como compromissos de campanha (os candidatos a todos os cargos eletivos passam a ter que registrar suas propostas e compromissos na justiça eleitoral)
- PEC 9/15 - institui o voto distrital
- PEC 10/15 - institui o voto facultativo no Brasil, com o fim do voto obrigatório
- PEC 52/15 - institui concurso público para escolha de ministros do STF, STJ e TCU, com mandato de cinco anos
- PLS 247/15 - obriga os governos a publicarem na internet os seus gastos pormenorizados e por valor unitário (aumentando a transparência e facilitando a fiscalização dos cidadãos)
- PLS 251/15 - reduz o número de deputados federais de 513 para 300
- PLS 261/15 - proíbe o BNDES de financiar projetos no exterior
- PLS 715/15 - permite que se utilize o FGTS para a educação e qualificação profissional do trabalhador ou familiar
- PRS 6/15 - reduz os gastos dos gabinetes dos senadores para menos da metade que é hoje
- PRS 47/15 - acaba com a verba indenizatória dos senadores

Como senador, Reguffe ainda abriu mão do 14° e 15° salários, do plano de saúde especial (que é vitalício para senadores), da previdência especial (optando por continuar contribuindo ao INSS), do caro oficial e reduziu sua verba de gabinete e o número de cargos de 55 para 12.

As informações expostas aqui podem ser acessadas no site oficial do Senado.

Clique aqui para ouvir um dos pronunciamentos que Reguffe fez sobre o impeachment, quando no processo para votar a admissibilidade do mesmo.

2 comentários:

  1. Davi, solicito que você faça um texto falando sobre sua visão e a visão liberal no que diz respeito a PEC 241 ou o Novo Regime Fiscal. Está havendo muito furor sobre ela nas universidades e na area da saude, minha opinião está dividida acho q tem muito sensacionalismo. Espero sua resposta brevenente!

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  2. Esse Reguffe é o máximo. Praticamente é o melhor político de Brasília.

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